Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Absolvido réu considerado inimputável

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

Por Mário Conforti e Thais Cordero.

Não cabe condenação à companhia aérea caso cliente perca bagagem de mão

Segundo decisão, responsabilidade sobre bagagem de mão é o consumidor, não da companhia aérea.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Monitória. Ação aparelhada em "Proposta de Abertura de Conta Corrente – Pessoa Física"

Legalidade de condições contratuais praticadas pelo Sistema Financeiro e admitidas pela jurisprudência

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Concessionária é responsável por queda de cabo e morte de cão

Cão de estimação morreu eletrocutado depois de ser atingido por cabos de alta tensão que se romperam em frente à sua residência

Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.

Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.

Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão

A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão